segunda-feira, 13 de junho de 2011

Plebiscito marcado

Em aproximadamente seis meses, a população do Pará deve ir às urnas opinar sobre a criação de mais dois Estados na região norte do país, Tapajós e Carajás. A ideia é que o Estado do Pará seja dividido em três. O plebiscito foi aprovado no último dia 31 de maio no Senado.Com a divisão, Tapajós ficará com 27 municípios, localizados na parte oeste do Pará, onde vivem aproximadamente 1,7 milhão de pessoas. Tapajós corresponderá a cerca de 50% do atual território paraense. Carajás, por sua vez, reunirá 39 municípios ao sul e sudeste, com cerca de 1,5 milhão de pessoas. E o novo Pará ficaria com 78 municípios e 2,9 milhões de habitantes, mas o menor território.O projeto de divisão do Estado é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Segundo o parlamentar, o Pará sozinho tem tamanho semelhante ao das regiões Sul e Sudeste juntas, com seus sete Estados. Por isso, a distância entre alguns municípios e capital, Belém, inviabiliza o desenvolvimento dessas regiões mais longínquas.

Interesses

“O Pará tem 144 cidades. Municípios como Altamira, que é maior do que muitos países da Europa, estão no oeste do Pará. A área do Estado hoje é de 1,4 milhão de quilômetros quadrados. Administrá-lo é como administrar vários países da Europa ao mesmo tempo”, comparou durante um pronunciamento feito no Plenário do Senado em maio deste ano.Apesar da defesa do senador, o professor de estudos sócio políticos econômicos brasileiros da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Leonardo Trevisan, não acredita que a divisão vá melhorar as condições de vida para a população. “A sociedade local não ganha porque não está posta no problema”, afirma. “Além disso, você não consegue sequer identificar com clareza quais são os interesses econômicos dessa ação”, diz.Outro problema levantado pelo especialista é a falta de identidade cultural e territorial. “Quando você pensa em divisão, você pensa em identidade. O que não há na região”, diz. “Os Estados novos são criados a partir de uma identidade territorial e cultural, o que no Pará nós podemos chamar de ‘artificial’. Por exemplo, em Tapajós ainda não há nada, Belo Monte será toda de ‘estrangeiro’. Já Carajás é formada por gaúchos que foram para lá em busca de trabalho”, explica.

Pobreza

O Estado do Pará é um dos mais pobres do país, com o terceiro menor PIB (Produto Interno Bruto do País) segundo diz Trevisan. Com a divisão territorial, a região pode ser ainda mais prejudicada. “O Pará inteiro tem cerca de sete milhões de habitantes, e um PIB aproximado de R$ 50 milhões, o que é pouco”, diz.Além disso, quase não se investe na população. “O principal motor da região é a extração mineral e ambiental, e a universidade do Estado só teve um curso de exploração de engenharia de minas em 2004”, exemplifica. “Quando você olha para isso tem uma ideia melhor da situação e não dá para pensar que há desenvolvimento no Estado”, completa.O professor explica ainda que “a mudança trará reflexos no Judiciário, na ordenação politica, no Congresso, entre outros, e isso seria a parte mais barata do problema”. Os dois novos Estados precisarão criar também infraestrutura para a população. Serão mais duas secretarias da Saúde, da Educação, da Segurança Pública etc., para atender as populações de Carajás e Tapajós. O que, para o Trevisan, seria um desperdício de recursos.

Ambição

Então, por que dividir o Estado em três? “Há uma extrema ambição sobre royalties da mineração, recursos hídricos e riquezas outras – uma maior atenção à questão ambiental. Vão mudar de preço, madeira, por exemplo”, responde Trevisan.Para ele, o grande interesse nessa divisão “é definir quem vai ficar com os royalties dessa riqueza, em uma divisão que esquecem que é a população que deve ser beneficiada”, afirma.Trevisan não acredita que a divisão vá acontecer. “O plebiscito é uma consulta, não uma obrigação”, diz. “O que se pretende é definir territórios sobre interesses econômicos”, reforça.Além disso, do ponto de vista político, deverão ser criadas novas vagas para deputados na Câmara. Atualmente, a legislação diz que a Casa deve ter até 513 deputados. O Pará ocupa 17 cadeiras e pode chegar a 24. Mas, para isso, teria que ocupar vagas de outros Estados. “Isso significaria um altruísmo por parte dos deputados, acho que não vai acontecer, pois nenhum deputado vai dividir seu espaço para acolher outros”, opina.


Fonte: http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=100000438711 (texto de Marielly Campos).

Um comentário:

  1. Sobre A Divisão do Estado do Pará

    Infelizmente, ou eu diria felizmente, o nosso de tempo de existência no mundo é curto. E o tempo é um dissipador de todas as dores que nos acompanham nessa curta existência. Muitos de nós paraenses estamos sendo atormentados pelo fantasma da divisão do nosso Estado. Pois é uma coisa que mexe com toda estória dos homens que atualmente pertencem a esta região. Os favoráveis, é lógico, ou não pertencem a este rancho cultural, ou então foram conquistados pelos ideólogos separatistas. Dizem que na história do Brasil, o período regencial foi quebrado às pressas pela antecipação da maioridade do menino D. Pedro II, por que a Província Cisplatina, hoje o Uruguai, Campeão da Copa América, havia se separado do Brasil. A dor de ter perdido este território pairou por muito tempo na mente dos brasileiros, hoje não resta sequer saudades. As divisões territoriais no mundo sempre causaram polêmicas, ás vezes mais, ás vezes menos; do Estado da Palestina à criação do estado do Tocantins, sempre há dois interesses que se chocam. O que faz aparecer mais controvérsias em uma divisão territorial é justamente a existência de um fluxo cultural na região a ser dividida, como, por exemplo, os costumes, a língua e a etnia (em caso de nações), as manifestações culturais. Nesse contexto foi muito fácil o Brasil ganhar o Acre da Bolívia, pois todos que estavam ali naquela época, se sentiam brasileiros. Pois bem e no Pará... Há uma campanha muito bonita de uma emissora local que tenta resgatar os valores de ser paraense, bonita, mas incompleta, Mostrar o Ver-O-Peso, O Mangal das Garças ou a Estação Das Docas, não torna capaz de fazer um morador de Altamira ou de Marabá se entusiasmar em ser papa-chibé. A cultura, se não quiserem a divisão, deve ser tratada como um todo; em Marabá não se toma açaí com a mesma freqüência que se come Pequi ou pequiá. Então comer frango com arroz e pequi é, igualmente uma atitude de ser paraense. Um órgão de cultura como a Paratur, que só se define em quadrilhas juninas, arraial do pavulagem, praça da república e fica arranhando as margens da capital, também tem a sua parcela de culpa pela mudança de pensamento regional conquistada pelos separatistas. Mas vejam que se esta divisão acontecer, o Estado do Pará ficará com zero em violência no campo, zero em conflitos indígenas, será um Estado Marginal contras dois Estados continentais que aparecerão, estes novos Estados precisaram do nosso mar, de um possível Porto de Espadarte. Será mais fácil ao Pará se sobressair da perda do território, que os dois começarem do zero, pois sabemos que o minério do nosso Estado não nos pertence... e as hidrelétricas? Ora, vocês precisam ver o quanto é baixo o preço da energia no Maranhão, daí pode se chegara conclusão de que quem tem hidrelétrica, não notoriamente tem a garantia de energia barata. O Pará e um estado velho, cultural, com grande apelo turístico principalmente no nordeste e na parte insular, Choraríamos muito pela divisão, mas nossos netos poderiam também morar em um Estado fortíssimo, o mais de todo o norte, pois na moderna concepção de evolução territorial, não é preciso ter tanta matéria prima em seu estado bruto. Por isso a questão da divisão é apenas opinião, que nem votarmos nesses políticos por aí; não fique triste se alguém concordar o discordar, haja vista que nem a nossa casa é nossa por tanto tempo. Pra alguém querer dividir é por que há algo que insinua este pensamento, algo “errado”. Eu pessoalmente sou contra, mas quando vou até Marabá encontro tantos amigos a favor, que não chego nem a discutir... Além do mais eu sei que o povo é só um detalhe, mas se tiver de ser será, neste caso eu farei um concurso público para Carajás ou Tapajós porque eu acho que nunca haverá um estado para pagar mais mal os seus funcionários que este resto de Estado do Pará.
    Benedito Jorge Leite

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