Com a Palavra...

O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO

Por: Rubenita Pimentel

A prática abjeta do Assédio Moral no local de trabalho tem me levado a várias reflexões.

Experiências pessoais somadas a de terceiros, já foram objeto de discussão em diversas ocasiões. Inclusive em um seminário sobre Diretos Humanos, quando me posicionei acerca do assunto, apontei essa perniciosa conduta no serviço público, com um dos entraves para alicerçar a conduta dos agentes de defesa social no respeito aos direitos do cidadão, nas ações policiais, questionando: como viabilizar/estimular essa prática se todos os dias temos nossos direitos vilipendiados por superiores hierárquicos que não admitem nossa condição de sujeitos detentores de direitos?

Assediar Moralmente significa humilhar, afrontar, deixar o assediado em situação vexatória, oprimir, submeter, sujeitar (segundo o dicionário Aurélio). E essa violência já não ocorre apenas nos recônditos dos gabinetes, pois os algozes não se preocupam mais em dissimular e o ato, presenciado por muitos, torna-se a afirmação de seu poder, um simbolismo necessário para o alimento de seu caráter corrompido.

Assim, assistimos a banalização da dignidade e do respeito que preconiza nossa CF no que se refere aos direitos individuais. Sob o manto de justificativas absurdas, os superiores esquecem o real significado de “moralidade publica” e praticam seus atos de improbidade, com a justificativa de que o fazem movidos pelo principio da DISCRICIONARIEDADE ! Assim, podem transferir o servidor para onde entenderem que o sofrimento do assediado será maior (pois não importa a coisa publica!), indeferem pedidos de férias ou licenças, aplicam sanções, cerceiam direitos e o que mais estiver ao alcance para a satisfação de suas índoles perversas!

Com o tempo o servidor, detentor de prerrogativas, torna-se impotente e desprotegido, totalmente sujeito às ações prepotentes, sustentadas pela fragilidade dos Poderes constituídos segundo a conveniência e interesses particulares, tornando-se apenas em objeto da vontade de seres manipuladores e sádicos que se posicionam como superiores hierárquicos.

Diferente de outros Estados, no Pará ainda não há legislação especifica para coibir o ASSÉDIO MORAL, tratando-o como Transgressão disciplinar, apesar da prática diária entre os atores da relação laboral.

As imagens dos campos de concentração nazistas, em que homens se tornavam lobos ("Homo homini lupus" - o homem é o lobo do homem, segundo Hobbes), subjugando de forma desumana outros da mesma espécie, humilhando, torturando, destruindo a alma e corrompendo o espírito, muitas vezes são objeto de censura de tantos déspotas hipócritas que ocupam altos postos nas corporações e instituições.

Essa forma de canibalismo (o tirano se alimenta da força, dignidade, planos e inteligência de sua vítima), esse relacionamento desumano e desprezível, apresenta-se hoje com outra roupagem, com sofisticação e dissimulação no ambiente de trabalho, contando, os “poderosos” chefes, com a sutil ajuda de colegas do assediado que delatam, traem, mentem, dificultam a entrega de um trabalho e criam as situações mais embaraçosas para prejudicar e usufruir o que para eles, são consideradas “vantagens”.

A subserviência do subordinado passa a ser exigida como requisito fundamental para um cargo de confiança. Está acima do merecimento pela competência, pela capacidade de criar, produzir, planejar, tomar iniciativas e, assim, contribuir para que se alcance um nível melhor de atendimento ao cidadão e maior participação na construção de uma sociedade mais justa.

Eu respeito minha condição de policial, operadora do direito, professora, mãe, cidadã, assim, jamais poderia dispor de meus princípios morais em nome de um status quo doentio. E, enquanto puder, resistirei a essa draconiana e abominável relação superior-subordinado que somente pode ser causa de vergonha aos que ainda não foram destituídos de dignidade!

Felizmente esses “podres poderes” (como canta Caetano Veloso) no serviço público são passageiros. O opressor de hoje, amanhã poderá ser visto destituído de toda a empáfia que lhe acorrenta a alma e a solidão será sua única companheira.